NORMAS UFOP

Normas Gerais

Resolução CUNI nº 1.868 - Aprova o Estatuto da UFOP

Resolução CUNI nº 1.959 - Aprova o Regimento Geral da UFOP

Resolução CUNI nº 2000 - Fixa normas e critérios para regulamentação do PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação) institucional para cursos profissionais não subsidiados por parcerias com empresas e instituições

Resolução CEPE nº 7.947 - Dispõe sobre normas e procedimentos para o acolhimento de professor/pesquisador visitante e pós-doutorandos na UFOP [alterada pela Resolução CONPEP nº 169] 

PDI UFOP - Plano de Desenvolvimento Institucional 2016-2025 [ainda em vigência]

Normas: Resoluções CEPE [em vigor]

Resolução CEPE nº 3.686 - Aprova o Regimento dos Programas de Iniciação Científica e do Comitê de Pesquisa na UFOP

Resolução CEPE nº 4.350 - Aprova o adicional de vagas para servidores TAEs nos programas de Pós-Graduação stricto sensu

Resolução CEPE nº 5.705 - Fixa normas para o Auxílio Financeiro a Pesquisador na UFOP

Resolução CEPE nº 7.465 - Estabele normas e regulamenta as atividade de Estágio de Docência para alunos dos cursos de pós-graduação strito sensu da UFOP

Resolução CEPE nº 7.507* - Aprova as normas para processos seletivos da Pós-graduação stricto sensu na UFOP [revogada pela Resolução CONPEP nº 201] - *vigente para os editais iniciados até dia 14/07/2026

Resolução CEPE nº 7.647 - Aprova as normas sobre desligamento de alunos de Pós-Graduação na UFOP

Resolução CEPE nº 8.016 - Altera a Resolução CEPE nº 7.465, que estabelece normas e regulamenta as atividades de Estágio de Docência para os alunos dos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFOP

Normas: Resoluções CONPEP [em vigor]

Resolução CONPEP nº 34 - Aprovas as Normas Gerais da Pós-graduação lato sensu e dá providências

Resolução CONPEP nº 41 - Aprova as normas para registro e acompanhamento de projetos de pesquisa na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFOP

Resolução CONPEP nº 57 - Aprova as Normas para a realização de sessões de qualificação e defesa por meio de videoconferência nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da UFOP

Resolução CONPEP nº 86 - Aprova a Política de Planejamento Estratégico dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da UFOP

Resolução CONPEP nº 87 - Aprova o Processo de Autoavaliação dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da UFOP

Resolução CONPEP nº 105 - Aprova as “Normas Gerais de Pós-Graduação stricto sensu da UFOP

Resolução CONPEP nº 108 - Aprova a Política de Popularização da Ciência da Universidade Federal de Ouro Preto

Resolução CONPEP nº 114 - Altera o Anexo da Resolução CONPEP nº 105, que aprovou as Normas Gerais da Pós-Graduação stricto sensu da UFOP

Resolução CONPEP nº 132 - Estabelece diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial da UFOP

Resolução CONPEP nº 133 - Estabelece diretrizes gerais para a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu em forma associava

Resolução CONPEP nº 145 - Estabelece a Política de Equidade de Gênero e Parentalidade na Pós-Graduação stricto sensu da UFOP

Resolução CONPEP nº 169 - Altera o Anexo da Resolução CEPE nº 7.947, que dispõe sobre normas e procedimentos para o acolhimento de professor/pesquisador visitante e pós-doutorandos na UFOP

Resolução CONPEP nº 185 - Altera o Anexo da Resolução CONPEP nº 105, que aprovou as Normas Gerais da Pós-Graduação stricto sensu da UFOP

Resolução CONPEP nº 186 - Regulamenta o Programa de Bolsas Institucionais de Mestrado e Doutorado da UFOР [alterada pela Resolução CONPEP nº 193]

Resolução CONPEP nº 191 - Estabelece Normas e Diretrizes para o uso de Inteligência Artificial Generativa (IAGen) no Ensino e na Pesquisa na Pós-Graduação da UFOP e revoga a Resolução Conpep nº 144/2025.

Resolução CONPEP nº 192 - Estabelece normas para o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado com atividades remuneradas ou outros rendimentos, para a composição e as atribuições das Comissões de Bolsas e para a concessão e manutençãode bolsas de pós-graduação no âmbito da UFOP, e revoga a Resolução Conpep nº 85/2024

Resolução CONPEP nº 193 - Altera o Art. 5º do Anexo da Resolução CONPEP nº 186, que regulamenta o Programa de Bolsas Institucionais de Mestrado e Doutorado da UFOР

Resolução CONPEP nº 197 - Aprova a Política de Acompanhamento e Avaliação de Pessoas Egressas da Pós-Graduação da UFOP

Resolução CONPEP nº 199 - Aprova as Normas do Programa de Incentivo à Mobilidade Docente para Fortalecimento da Pesquisa e Pós-Graduação (PMD-PPG) na UFOP

Resolução CONPEP nº 201 - Aprova as diretrizes gerais para a realização dos Processos Seletivos da Pós-Graduação stricto sensu para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado da UFOP e dá providências

LEGISLAÇÃO E NORMAS EXTERNAS

Marcos Legais da Pós-graduação stricto e lato sensu

Lei nº 9.394/1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB)

Resolução MEC n° 1/2007 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização

Regulamentação da Pós-Graduação stricto sensu

Resolução CNE/CES nº 01/2008 - Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária

Resolução CNE/CES nº 24/2002 - Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução nº CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-Praduação.

Resolução CNE/CES nº 01/2001 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-Graduação

Portaria MEC nº 321/2018 - Dispõe sobre a avaliação da Pós-Graduação stricto sensu.

Portaria CAPES nº 81/2016 - Define as categorias de docentes que compõem os PPGs, para efeitos de registro na Plataforma Sucupira, e avaliações realizadas pela CAPES

Portaria CAPES nº 91/2015 - Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado

Portaria CAPES nº 201/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 187/2024 - Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto sensu (PPG).

Resolução CS/CAPES nº 5/2014 - Estabelece nova periodicidade para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu

Portaria CAPES nº 109/2025 - Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.

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Mestrado Profissional

Portaria MEC nº 389/2017 - Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da CAPES

Portaria CAPES nº 60/2019 - Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

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