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Espécies Ameaçadas da Flora no processo decisório de Avaliação de Impacto Ambiental em Minas Gerais

Portuguese, Brazil

Dentre as pesquisas de mestrado avaliadas nas últimas semanas, destacamos o trabalho de Mariana Antunes Pimenta, aluna do curso de Pós-Graduação em Sustentabilidade, pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O trabalho intitulado “Espécies Ameaçadas da Flora no processo decisório de Avaliação de Impacto Ambiental em Minas Gerais” foi financiado pela CAPES, CNPQ E FAPEMIG. De acordo com Mariana Antunes, os projetos de empreendimentos a serem desenvolvidos no estado de Minas Gerais passam por um processo de licenciamento junto ao governo, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com Avaliação de Impacto Ambiental desses empreendimentos. Tal afirmativa levou a pesquisadora a estudar como as espécies ameaçadas da flora são consideradas nestes processos de avaliação de Impacto Ambiental. Mariana Antunes compartilhou conosco os métodos usado para desenvolver a pesquisa: Avaliamos a legislação vigente, a qual exige que qualquer supressão de espécies ameaçadas passe por avaliação do órgão ambiental, com as devidas medidas mitigadoras e compensatórias, de forma a não prejudicar a sobrevivência da espécie. Consideramos também os pareceres técnicos de processos concluídos no estado no ano de 2017 e, por meio dessa amostra, verificamos como as espécies ameaçadas entraram na análise, considerando o diagnóstico, a avaliação do impacto e as medidas mitigadoras e compensatórias. Os resultados obtidos na pesquisa demonstram que existem limitações prejudiciais ao equilíbrio ecológico: Encontramos problemas com uma forte tendência a valorizar somente o estrato arbóreo da vegetação e falhas na proposição de medidas compensatórias que tenham relação com o impacto, sem propostas de acompanhamento dos plantios e de critérios ecológicos. A autora conclui dizendo que foram feitas sugestões de adequação dos procedimentos e das avaliações no estado, assim como de novos estudos que possam ajudar na conservação da flora por meio da avaliação de impacto ambiental.

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