Esta página temo objetivo de compilar as diversas normas, leis, portarias, etc. aplicáveis à pesquisa e à pós-graduação na UFOP.  Para outras informações, acessem os menus de conteúdo específico ou consulte os departamentos, programas de PPG, pro-reitorias e Secretaria de Órgãos Colegiados (SOC). 

Normas UFOP

Normas Gerais

Resolução CUNI 1868/2017 - Aprova o estatuto da UFOP

Resolução CUNI 1959/2017 - Aprova o regimento geral da UFOP

Resolução CUNI 814/2007 Aprova a carga horária mínima de aula para docentes na UFOP

Normas da Pós-graduação Stricto Sensu

Resolução Conpep Nº 105/2024 - Aprova as "Normas Gerais de Pós-Graduação stricto sensu da Ufop".

Resolução CEPE 7647 - Aprova as normas sobre desligamento de alunos de Pós-Graduação na UFOP

Resolução CEPE 7507/2018 - Aprova as Normas para Processos Seletivos da Pós-graduação Stricto Sensu na UFOP - vigente para os editais iniciados até dia 14/07/2026.

Resolução Conpep nº 201/2026 - Aprova as normas para os Processos Seletivos da Pós-graduação Stricto Sensu da UFOP - vigente para os editais publicados após o dia 15/07/2026.

Resolução CEPE 4350/2011 Aprova o adicional de vagas para servidores TAs nos programas de Pós-Graduação stricto sensu

Resolução CEPE 7465/2018 e CEPE Nº 8.016/2020 - Estágio Docência

Normas da Pós-graduação Lato Sensu

Resolução Conpep 34/2022 Aprovas as Normas Gerais da Pós-graduação Lato Sensu e dá providências

Normas da Pesquisa e Iniciação Científica da UFOP

Resolução CEPE 3686/2009 - Aprova o “Regimento dos Programas de Iniciação Científica e do Comitê de Pesquisa na UFOP”

Resolução CEPE 5705/2014 Fixa normas para o Auxílio Financeiro a Pesquisador na UFOP

LEGISLAÇÃO E NORMAS EXTERNAS

Marcos Legais da Pós-graduação Stricto e Lato Sensu

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Parecer nº 977/65 que define Curso de Pós-graduação

RESOLUÇÃO MEC N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização

Regulamentação da Pós-Graduação Stricto Sensu

Resolução CNE/CES nº 01/2008 - Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária

Resolução CNE/CES 24/2002 - Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Resolução CNE/CES 01/2001 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação

Portaria MEC 1418/1998 - Dispõe sobre a classificação dos cursos de mestrado e doutorado, segundo o padrão de qualidade que possuem.

Portaria MEC 2264/1997 - Dispõe sobre os requisitos para a validade nacional dos títulos de pós-graduação stricto sensu

Portaria 81/2016 - Define as categorias de docentes que compõem os PPG's, para efeitos de registro na Plataforma Sucupira, e avaliações realizadas pela CAPES

Portaria CAPES 91/2015 - Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado

Portaria CAPES 90/2015 - Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES

Resolução CS/CAPES 5 de 11/12/2014 - Estabelece nova periodicidade para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu

Portaria CAPES 13/2002 - Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação nos procedimentos do sistema de avaliação e no funcionamento de cursos de mestrado e doutorado

Resolução CEPE N° 5.020 - Estabelece normas e regulamenta as atividades de Estágio de Docência para os alunos dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFOP

Mestrado Profissional

Portaria MEC 17/2009 - Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da CAPES

Portaria Capes 80/1998 - Dispõe sobre regras aplicáveis ao mestrado profissional